Em agosto de 2020, entrará em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), já conhecida como LGPD. A aplicação dessa lei impactará todos os setores da economia e todas as relações nas quais dados pessoais são coletados; seja dentro ou fora do ambiente digital.

 

E o que são dados pessoais? Dado pessoal é qualquer informação que possa identificar uma pessoa física como por exemplo nome, RG, CPF, endereço, características físicas, hábitos de consume, dentre outros. Lembrando que pessoa física é qualquer indivíduo que possua CPF, ou seja, clientes, parceiros, terceiros e colaboradores.

 

Estar em conformidade com a LGPD será condição indispensável para a realização de negócios a nível nacional e internacional.  Para cumprir com esse desafio é recomendável a contratação de assessoria técnica e jurídica capacitada para a implementação correta da devida política de privacidade e proteção de dados pessoais.

 

As iniciativas que tratarem os dados de maneira adequada, além de cumprir com a legislação, ganharão a confiança do mercado e de seus clientes. Como advogada especializada na matéria, será um prazer te auxiliar no processo de adaptação a essa nova realidade!